O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) manifestou-se pela primeira vez, neste sábado, sobre as críticas que vem recebendo desde que iniciou a cobrança de direitos autorais por vídeos ´embarcados´em blogs.
Há uma semana, blogs que ´embedam´ vídeos de músicas do YouTube em suas páginas foram acionados pelo Ecad para que recolham os direitos autorais de uso das canções.
A atitude causou uma rápida reação do Google que, em nota, afirmou que o Ecad não tem o direito de efetuar tal cobrança e classificou a atitude do escritório arrecadatório como uma “ameaça à liberdade na internet”.
O Google apoia sua argumentação no fato de existir um acordo assinado entre as partes em que o Ecad se compromete a não cobrar terceiros por vídeos embedados.
Em sua resposta, o Ecad classificou a cobrança como “um erro de interpretação operacional” e um fato “isolado”. Em nota, o Ecad, admite o acordo com o Google e revela que o termo assinado possui uma cláusula que permitiria ao escritório cobrar sim direitos autorais de blogs, porém com aviso prévio ao Google, o que não ocorreu.
O escritório defende que agiu em favor dos artistas. Veja abaixo a íntegra do comunicado do Ecad.
- Ecad, tendo em vista a manifestação do Google Brasil/Youtube, vem a publico esclarecer que:
1 - O Ecad nunca teve a intenção de cercear a liberdade na internet, reconhecidamente um espaço voltado à informação, à difusão de músicas e demais obras criativas e à propagação de ideias.
A instituição também não possui estratégia de cobrança de direitos autorais voltada a vídeos embedados. Explica que, desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento. Em 2011, foram distribuídos 2,6 milhões de reais do segmento de mídias digitais beneficiando 21.156 compositores, músicos, artistas, produtores de fonogramas e editoras musicais.
2 - Há cerca de dois anos, Ecad e Google mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/Youtube. Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada.
3 - Reafirmamos que a principal diretriz do Ecad é o reconhecimento e a difusão da música brasileira através da representação dos milhares de titulares de direitos associados às nove associações de gestão coletiva musical que representamos.
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