sábado, 10 de março de 2012

SOPA brasileiro: projeto de lei prevê bloqueio de sites por DNS e IP.





As ideias absurdas dos projetos SOPA e PIPA podem ter sido relaxadas a nível internacional, mas um deputado brasileiro propôs algo bem parecido por aqui. E é para se preocupar, já que conhecemos bem nossos políticos...

O PL 3336/2012 foi apresentado no dia 6 pelo deputado Walter Feldman, do PSDB. As similaridades dele com o SOPA e PIPA são muitas, vale a pena ficar atento e protestar, levando o assunto a um debate mais amplo. Se aprovado na sua forma atual, muita coisa poderá ficar pior em termos de liberdade de expressão aqui no Brasil.


Resumindo, o projeto "dispõe sobre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos autorais na Internet". Ele tenta regulamentar da pior forma possível, colocando o controle num grupo onde, por meio de denúncias, sites inteiros poderão ser bloqueados.


Ferindo as carcterísticas básicas da internet, a proposta prevê que os provedores bloqueiem o acesso dos usuários aos sites infratores por meio das resoluções dos nomes de domínio (DNS), impedindo o acesso aos sites infratores e a seus endereços IP.


Algo precisa ser feito para combater a pirataria, é claro, mas o que parece ser mais justo seria uma readequação das leis ao meio digital, com participação ampla da maioria - no caso, usuários de internet. Bloquear o acesso a um site, domínio ou IP por uma denúncia de violação é algo muito genérico. Poderia colocar fim a negócios sérios e blogs pessoais apenas por um conteúdo que eventualmente viole algum direito, como um vídeo, música, ou até mesmo uma foto. É uma ideia tão absurda que poderia facilmente trazer resultados simplesmente ridículos, como as cobranças que o Ecad vem fazendo a alguns blogs que embutem vídeos do YouTube.


Confira detalhes e o texto completo no no site da Câmara dos Deputados (procure o link Inteiro teor).


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